Entidades esperam adesão de candidatos a Pacto em Defesa da Juventude
Por Lívia Francez - seculo diario
As entidades de defesa dos direitos humanos do Estado lançam a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que tem como primeira ação a proposição do Pacto em Defesa da Juventude Capixaba, que será apresentado aos candidatos a prefeito e vereador às eleições municipais deste ano na próxima terça-feira (7). A proposta contempla dez pontos que objetivam a garantia de direitos para a juventude pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, organizado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, o Estado é o segundo do País em número de homicídios de pessoas com idades entre 0 e 19 anos. A taxa de homicídios neste segmento chega a 33,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
Hartung flerta com PSDB e deixa
Ricardo Ferraço isolado no PMDB
Por Renata Oliveira
Um importante quadro do grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ficará para trás nessa migração dele e de seus aliados que vem sendo costurada com o PSDB. Com mandato até 2018, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) não pode mudar de sigla. Outros remanescentes do grupo também vão ficar para trás, como o deputado federal Lelo Coimbra e o prefeito Guerino Zanon, mas eles não têm o mesmo peso e influência política de Ricardo.
A situação é incômoda porque internamente o grupo de Hartung ficou desgastado depois das movimentações que precederam o período eleitoral. O partido apostou as fichas na candidatura de Hartung em Vitória e paralisou as conversas com os outros partidos não só na Capital, como também em outras regiões do Estado, o que prejudicou o PMDB na eleição deste ano.
Paralelamente, a figura da deputada federal Rose de Freitas se fortaleceu com os aliados internos. Isso enfraquecerá o poder de decisão de Lelo, que tem mandato na presidência do partido até o próximo ano, ou seja, não comandará o PMDB em 2014. Já Guerino Zanon, que está em situação difícil em relação ao próprio mandato de prefeito e com dificuldade para a reeleição, perde a influência interna.
Os aliados de Hartung que ficarão, a princípio no PMDB, foram justamente os que mais trabalharam pela hegemonia do ex-governador no partido, desde sua filiação em 2005. Foram Zanon e Lelo que comandaram a manobra que derrubou o ex-deputado federal Marcelino Fraga da presidência regional do partido para emplacar no comando Lelo Coimbra, que colocou o PMDB a serviço dos interesses políticos de Hartung.
A situação de Ricardo Ferraço fica ainda mais complicada quando se analisa as circunstâncias de sua chegada ao partido. O senador foi levado pelas mãos de Hartung, quando ainda era vice-governador, depois de conflitos internos resultantes da eleição de 2008, em seu partido, o PSDB.
A filiação de Ricardo ao PMDB na época causou arrepio nos peemedebistas históricos, que viram uma manobra para impor dentro do partido o sucessor de seu governo. Agora, sem o apoio de Hartung, Ricardo vai ter que conviver com os insatisfeitos, resultado dos movimentos de seu apoiador.
Deputados aprovam Ficha Limpa estadual
Da Redação
O Projeto de Lei (PL) nº 243/2012, de autoria do Poder Executivo e que normatiza a contratação de ocupantes de cargo público em comissão na administração pública direta e indireta do Estado – conhecido como “Ficha Limpa” estadual –, foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa.
A proposta aprovada veda a nomeação para cargo em comissão, a contratação para emprego público de confiança, a designação para função de confiança e a indicação para integrar conselho, comissão, comitê ou órgão de deliberação coletiva no Poder Executivo e no Poder Legislativo – emenda recebida na Ales –, em razão de prática de ato tipificado na Lei Complementar (LC) n° 64/90, de âmbito federal, como causa de inelegibilidade.
De acordo com o artigo 4º, a nova lei se estende igualmente “aos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança, aos empregados que exercem funções de chefia, direção e assessoramento e aos integrantes de conselho, comissão, comitê ou órgão de deliberação colegiada que se encontram em atividade”.
O governador explicou na matéria que a LC nº 135/10, que alterou a LC nº 64/90, significou um avanço democrático no direito brasileiro, banindo da vida pública pessoas que não tenham comportamento adequado à probidade e à moralidade, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4578.
Citou ainda que o acórdão proferido pelo STF na Adin 4578 reconheceu a constitucionalidade da LC 135/10 ao introduzir novas hipóteses de inelegibilidade em virtude da compatibilidade com o disposto no art. 14, § 3º, da CF, orientação que pode ser aplicada aos cargos comissionados ou outras funções de livre indicação do governador do Estado e dos dirigentes de pessoas jurídicas da administração indireta.
“Tal procedimento coaduna com a necessidade de composição dos quadros da administração pública por cidadãos que gozem de reputação ilibada, impedindo o acesso a cargos, empregos públicos e funções públicas de direção, chefia e assessoramento de pessoas que não detenham requisitos morais necessários para o desempenho de atividades perante a administração pública”, ressaltou Casagrande.
Mais da metade dos capixabas aprova o Governo do ES, revela pesquisa Rede Vitória/Flexconsult
A aprovação da administração do Governo do Espírito Santo superou, pela primeira vez, mais da metade da população capixaba, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Flexconsult e divulgada em parceria com a Rede Vitória.
As classificações BOM e ÓTIMO atingiram 52,2%, o que representa um crescimento de 5,6% e supera a margem de erro da pesquisa que é de 4,3%. A reprovação do governo - que é a soma das classificações RUIM e PÉSSIMO - caiu 1%. Já a reprovação do governador Renato Casagrande, teve redução de 2%.
Renato Casagrande superou o desempenho de 44,4% do trimestre anterior, quando o resultado foi considerado o melhor desde o início do seu mandato. O índice de aprovação do governador ultrapassou os 55%. A soma das classificações BOM e ÓTIMO teve um crescimento de 6,2%.
“A percepção de uma retomada nos investimentos e obras está contribuindo para marcar com mais desenvoltura o novo governo e a gestão do Governador Renato Casagrande, explicando assim o crescimento da sua avaliação e do Governo do Estado, sustentada principalmente pelo interior do Estado", comentou o cientista político Fernando João Pignaton.
Também houve um aumento na aprovação do trabalho pessoal do governador, que atingiu o patamar de 3/4 da população, variando de 67,6% a quase 75%. A pesquisa deste trimestre detectou ainda uma queda da reprovação do trabalho pessoal que, em março atingiu 22% e, no final deste segundo trimestre, caiu para 17,8%.
Com 65,8% de aprovação contra 5,8% de reprovação, o otimismo em relação à expectativa de desempenho do governador Casagrande daqui para frente também cresceu. Confira o gráfico.
A pesquisa foi feita entre os dias 30 de junho a 13 de julho. O instituto entrevistou pessoas na Grande Vitória, região Noroeste, Litoral Norte, Central e Sul. A margem de erro é de 4,3% e o intervalo de confiança é de 95%.
