Morador da cidade há 27 anos, Paulão afirma que rivalidade política prejudica a população
foto: Bernardo Coutinho / GZ
Por Vera Ferraço
Com a simplicidade de quem está acostumado a enfrentar as turbulências do mar, o pescador Paulo dos Santos Silva, 51 anos, diz que a rivalidade política em Conceição da Barra só prejudica a população. Para ele, um dos principais problemas do famoso balneário do Norte do Estado cercado por dunas é a falta de emprego.
"A cidade, quando acaba o verão, parece uma cidade deserta. Quem se forma aqui tem que sair da cidade para trabalhar". Por isso, o pescador espera do futuro prefeito ações para alavancar o turismo e gerar emprego e renda.
Natural de João Pessoa, na Paraíba, Paulão, como é conhecido, atracou no município pela primeira vez em 1985 e não saiu mais. "Fiquei encantado com a cidade. Casei com uma moradora daqui. Tenho três filhos e três netos".
Bugia
Há cerca de dez anos Paulão viu o mar avançar e destruir sua casa na Bugia. Desde então, passou a pagar aluguel. "Alguns moradores receberam casas da prefeitura, outros não", lamenta.
A GAZETA encontrou Paulão no cais de Conceição da Barra na terça-feira da semana passada. Um dia antes, ele tinha chegado de oito dias de pescaria em alto mar. O trabalho rendeu 1.200 quilos de peixes, 700 deles só de cação. "Esta época é boa para pescar. Com o vento sul aparecem muitos peixes".
Como o barco não é dele, Paulão pesca por produção. Desconta as despesas e divide o lucro da pescaria com o proprietário da embarcação. O trabalho no mar rende de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil por mês. "A gente passa aperto e tem que se controlar. A maioria da população aqui vive da pesca".
Importante atividade econômica do município, a pescaria conta com 1.527 pessoas cadastradas na Colônia de Pescadores Z-1, a primeira fundada no Estado. Conceição da Barra possui 28,4 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
Além de ações para diminuir o desemprego, Paulão, que já escolheu seu candidato a prefeito, espera que o futuro ocupante do posto invista em melhorias nas áreas da Saúde, Educação e infraestrutura. "O hospital daqui é precário. Falta médico e o atendimento é ruim", diz.
Três candidatos estão na disputa: o prefeito Jorge Donati (PSDB), que busca a reeleição; o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (PSB); e a professora Geralda Adão (PSOL).
Por Kauê Scarim
“Toda cidade tem uma praça, toda praça tem um coreto e muitas histórias para contar! Assim, em torno de sua presença indelével na vida de nossas cidades, surgem reminiscências tão distantes quanto sua existência tão antiga”.
Mais de 5,4 mil postos de emprego são eliminados no Espírito Santo no mês de junho
O Espírito Santo enxugou 5.406 postos de empregos formais no mês de junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As perdas são consequência, principalmente, da queda na Agropecuária, que foi o setor que mais sofreu redução (-13,74%) no período devido à influência de fatores sazonais em relação ao cultivo de café.
O segundo setor que teve queda na quantidade de postos foi a Administração Pública, com -1,10%. Em seguida vêm os setores de Serviços (-0,11%), Comércio (-0,04%) e Indústria da Transformação (-0,01%).
Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Nova Venécia foi o que mais demitiu em junho. De acordo com o levantamento, a cidade perdeu 6,97% dos postos de trabalho. Aracruz ficou em segundo lugar com -1,78% e São Mateus, em terceiro com a perda de 1,74%. Entre os municípios da Grande Vitória, somente Vitória e Cariacica sofreram perda de postos. O primeiro com -0,71 e o segundo com -0,07%.
Empregos formais no País
A criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9% no primeiro semestre de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos abertas no mercado de trabalho.
No mesmo período do ano passado, as vagas com carteira assinada somaram 1,4 milhão, período que acompanhou o pico de 2010, quando foram criados 1,6 milhão de empregos formais. Em 2012, foram pouco mais de 1 milhão de novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Empresa do Norte do Estado denunciada por trabalho similar à escravidão
A denúncia já foi recebida pela Justiça, e os denunciados passaram efetivamente à condição de réusFuncionários da Infinity Itaúnas Agrícolas (Infisa), empresa voltada ao cultivo de cana-de-açúcar, foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) por submeterem trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos, no município de Conceição da Barra, Norte do Estado.
De acordo com a denúncia do MPF, os trabalhadores rurais vieram de Pernambuco e Alagoas para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, na Infisa, em 2008. Foram denunciados dois responsáveis pelas áreas de segurança e saúde da empresa, e outros cinco que atuaram na intermediação da contratação dos trabalhadores, por descumprimento de leis trabalhistas.
Condições degradantes
Auditores fiscais do trabalho verificaram que as condições de trabalho e alojamento dos trabalhadores eram degradantes. As refeições, com quantidade quase exclusiva de arroz, além de serem servidas frias, tinham de ser feitas em meio ao canavial, com os trabalhadores sujeitos a todo tipo de intempéries, segundo a denúncia.
Os banheiros eram barracas colocadas em frente ao corte de cana-de-açúcar, sem separação por sexo, e não havia água limpa, papel higiênico e recipiente para coleta do lixo. A denúncia também aponta que não havia estojo de primeiros socorros, e os veículos de transporte dos trabalhadores não possuíam cinto de segurança, apesar de transitar por distâncias superiores a 80 km, inclusive, em BRs.
Sobre as condições do alojamento, uma infestação de pernilongos foi identificada, sem que mosquiteiros ou qualquer tipo de dedetização fosse dizponibilizada aos funcionários. Segundo a denúncia, os equipamentos de proteção individual não eram substituídos em caso de desgaste, fazendo com que os empregados trabalhassem com botas e luvas rasgadas.
Denunciados
O responsável pela área de segurança, saúde e medicina ocupacional da Infisa, Claudemir Fogues, e o engenheiro de segurança do trabalho da empresa, Fernando Antônio Saraiva Rodrigues, foram denunciados pelo MPF-ES pois estariam cientes da condição dos trabalhadores, e mesmo sendo da responsabilidade funcional, não teriam tomado qualquer tipo de providência para que os empregados tivessem condições dignas de trabalho.
Os outros cinco denunciados, Paulo Donisete Bernardo, Otacílio Liandro de Souza, Mozart Gonçalves Cavalcanti, Juarez Machado Chaves e José Roberto Dutra da Silva atuaram na intermediação da contratação dos trabalhadores, segundo o Ministério Público Federal.
Além de atuarem na intermediação da contratação, Mozart Gonçalves Cavalcanti, Juarez Machado Chaves e José Roberto Dutra da Silva teriam impedido alguns funcionários de se desligarem dos serviços, mediante a retenção das Carteiras de Trabalho e Previdência Social, retidas antes mesmo de sua vinda para o Espírito Santo.
O supervisor de recursos humanos da Infisa, Paulo Donisete, teria participado de reunião na Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRT-ES), na qual se comprometeu a não celebrar contrato de experiência com empregados selecionados em outro estado.
A ação, protocolada no dia 14 de fevereiro, é de autoria do procurador da República Julio de Castilhos. A denúncia já foi recebida pela Justiça, e os denunciados passaram efetivamente à condição de réus. O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, cuja finalidade seria a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.
Mesmo com o acordo, e com os envolvidos na contratação cientes que os trabalhadores tinham experiência na colheita, os trabalhadores foram obrigados, por Otacílio Liandro de Souza, a assinar contratos de experiência para serem apresentados na SRT-ES, frustrando os direitos assegurados pela legislação trabalhista, de acordo com o MPF-ES.
Crimes
Para o crime de frustração, direito assegurado pela legislação do trabalho, a pena é de um a dois anos de detenção. Pelo crime de redução dos trabalhares à condição análoga à de escravos, os denunciados podem ser condenados a até oito anos de prisão, segundo o Ministério Público Federal. O pagamento de multa também é previsto para a prática desses crimes.
Outro lado
A Infinity Itaúnas Agrícolas (Infisa) faz parte do Grupo Infinity Bio-Energy. Em nota, o grupo afirma que cumpre as normas da legislação trabalhista e pretende provar na Justiça a “improcedência das alegações apresentadas” pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo.
Confira a nota na íntegra:
O Grupo Infinity tem em seus objetivos e prioridades a qualidade das condições de trabalho e o bem-estar de seus colaboradores, bem como o cumprimento de todas as normas e regulamentos da legislação e da boa prática trabalhista, e repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas de seus colaboradores.
Em relação à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em face de seus colaboradores e ex-colaboradores, o Grupo Infinity esclarece que a questão encontra sub judice e que será demonstrado nos autos a improcedência das alegações apresentadas.
Estudos confirmam que queima da palha
da cana gera danos irreversíveis à saúde
Por Flavia Bernardes
Vinte cidades da região de Piracicaba, no interior de São Paulo, estão proibidas pela Justiça de queimar a palha da cana-de-açúcar para faciliar a colheita manual. A decisão foi motivada pela Ação Civil do Ministério Público Federal (MPF-SP) baseada nas evidências científicas abundantes sobre danos irreparáveis gerados à saúde. A informação é que o material particulado emitido durante o processo de queima gera aumento significativo de doenças respiratórias.
Conforme estudos feitos no Instituto de Biociências da Unesp de São José do Rio Preto, 21 dos 41 trabalhadores, todos não-fumantes, apresentaram durante safra da cana, o nível de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) nove vezes maior do que na entressafra.
Na prática, isso significa que os cortadores de cana estão sob constante risco de desenvolverem câncer. Isso porque os HPAs emitidos durante a queima da palha da cana podem produzir material genético com efeito cancerígeno. A emissão de HPAs durante a queima da cana, inclusive, ultrapassa os níveis estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na prática, a tese explica o que vem sendo alertado por ambientalistas há décadas. Além de doentes, os trabalhadores do setor vivem presos a um sistema que propõe facilidade na hora do corte, porém, que expõe ao trabalhador e a sociedade a graves doenças.
Baseado nas constatações científicas, a ação do MPF-SP resultou na suspensão das licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) em 20 cidades paulistas da região de Piracicaba.
A decisão da Justiça é polêmica e contraria os empresários da indústria sucroalcooleira. A informação é que por ser uma planta bastante rígida com tecidos resistentes e elásticos, a queima da cana facilita a colheita manual, reduzindo o tempo de colheita.
Neste contexto, é grande a resistência do setor para que sejam estipulados novos prazos para o fim da queima da palha da cana-de-açúcar. No Espírito Santo, por exemplo, o fim da queima da palha da cana está previsto para o ano de 2025.
O prazo foi estipulado em 2009, após aprovação do Projeto de Lei 462/09, do deputado Athayde Armani (DEM). O PL, entretanto, sobrepõe a Lei Estadual 9.073/2008, que previa o fim gradual da medida até o ano de 2020. Antes disso, o Estado chegou a adotar uma meta de dois anos para o fim das queimadas.
A Lei 9.073/08 previa que as áreas de cultivo de cana com declividade de até 12% deverão eliminar a utilização da queima em 70% do território até 2014; em 2019 deveria ocorrer a eliminação total. Nas áreas com declividade superior a 12%, o prazo será dividido em três etapas: até o ano de 2014, deve ser eliminada a prática em pelo menos 30% da área; em 2019, deve ocorrer o controle em 60%; e, em 2020, a eliminação completa.
Já a aprovação do PL 462/09 passou as datas para, respectivamente, 2016, 2020 e 2025.
Atuam no Estado as empresas sucroalcooleiras Lasa, em Linhares; Disa e Alcon, em Conceição da Barra; Paineiras, em Itapemirim; Albesa, em Boa Esperança; e Cridasa, em Pedro Canário.
Segundo ação cível do MPF-SP, a prática da queima da palha da cana por estas empresas causa danos irreparáveis à saúde, à fauna, à flora e aos recursos hídricos, além de onerar a União.
A informação é que há no Brasil cinco milhões de hectares de cana de açúcar plantados. Desta área cultivada, 80% são queimados nos seis meses de pré-colheita, o que equivale a quatro milhões de hectares e muitos gases poluentes, que além de contribuir para o aquecimento global, provocam reações alérgicas e inflamatórias ao penetrar no sistema respiratório.
Cinco pessoas são feitas reféns por quatro horas durante assalto em fazenda, em Montanha.
A fazenda pertence a uma tradicional família da região. Os bandidos amarraram até uma garota de sete anos no assalto
Por GUSTAVO PEREIRA
A vida tranquila no campo não é mais tão calma assim. Na noite desta quinta-feira (19), cinco pessoas, entre elas, uma garota de apenas sete anos, passaram por cerca de quatro horas de desespero. Elas foram mantidas reféns por dois bandidos durante o assalto à fazenda de uma tradicional família de Montanha, no Norte do Estado. O crime aconteceu na localidade de Córrego Itaúnas, na zona rural do município. A ação criminosa começou às 19h30 e só foi terminar por volta das 23h30.
Segundo a Polícia Militar, um bandido estava armado com um espingarda e o outro, com um revólver. Eles, ao todo, invadiram três casas situadas dentro da propriedade rural. A casa-sede estava vazia no momento do crime. Depois, os criminosos entraram na casa de um vaqueiro, onde fizeram como refém o dono, além da mulher dele e da filha, de apenas sete anos. Ambas foram amarradas.
Ao saírem da casa do vaqueiro, os bandidos foram à casa onde dois tratoristas moram. No local, os criminosos amarraram um deles e passaram a saquear a residência. Os criminosos ainda tentaram ir a uma outra moradia. Eles chamaram, mas a moradora, desconfiada, não abriu a porta.
O assalto não parou por aí. Os bandidos ainda obrigaram o vaqueiro e um dos tratoristas a levarem eles, de motocicleta, até as proximidades do distrito de Três Corações, onde eles desceram dos veículos e ficaram no meio da estrada. Ao todo, foram roubados da fazenda uma espingarda de dois canos; uma caixa de mução calibre .38; quatro celulares; e motosserra; além de R$ 98,00 em dinheiro.
A Polícia Militar foi chamada e encontraram as vítimas escondidas em uma casa vizinha. Ninguém foi preso ainda. A Delegacia de Polícia Civil (DP) de Montanha investiga o caso. Não há informações sobre a existência de alguma relação entre este crime e outros assaltos a fazendas registrados nesta semana em Linhares e Conceição da Barra.
