61 cidades estão em situação de alerta
São 160 pareceres dados pelo Tribunal de Contas, muitos por questão orçamentária
Por Carla Sá
O Tribunal de Contas do Estado (TCES) realizou um levantamento cujo resultado revelou que 61 cidades capixabas estão com parecer de alerta.
O alerta foi dado a alguns municípios por questões de execução orçamentária relativa a meta de arrecadação e outras por conta de problemas com a gestão fiscal da receita municipal. Esses pareceres, 160 ao todo, referem-se ao último bimestre de 2011 e aos dois primeiros bimestres deste ano.
O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Ranna, explica que "os casos mais graves são o de gasto além do limite".
São várias as possibilidades de penalidade aplicadas a esses municípios, como ele salienta. "Dependendo pode haver restrição de empenho ou de novas despesas, ou ainda determinação de demissões e corte de cargos comissionados", detalha Ranna, lembrando que os pareceres do TCES podem refletir na apreciação das contas da cidade do ano seguinte.
Crise
Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, esse quadro está ligado à situação financeira geral. "É um reflexo da crise econômica, porque os municípios realmente não estão arrecadando o que está previsto", acredita.
Ele frisa que as contas do Estado também não estão fluindo como o planejado. "A balança comercial do Espírito Santo ficou 10% aquém do esperado para o primeiro semestre e isso influi diretamente na arrecadação das cidades", avalia Elieser.
Na tentativa de rever os números exigidos para cada prefeitura, a Amunes está se reunindo com entidades e órgãos com a ideia de realizar uma pesquisa sobre condições de arrecadação. Em breve deve ser marcado um encontro no próprio Tribunal de Contas. "Estamos propondo que se repense a situação dos municípios para que possamos ter uma noção da nova realidade deles".
Os municípios
Lista do TCES: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Iúna, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucuri, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vargem Alta, Viana,
Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.
Montadora vai gerar 1,2 mil empregos em Linhares
Por Tiago Félix
O Espírito Santo abrigará uma montadora de veículos que irá gerar mais de 1,2 mil empregos diretos até 2016. A fábrica da CN Auto será instalada em Linhares, no Norte do Estado, e terá um investimento de R$ 250 milhões na primeira fase de produção. A previsão é que 25 mil carros sejam produzidos, por ano, com a marca Towner.
O projeto contempla cumprir os 12 processos produtivos exigidos pelo novo regime automotivo brasileiro. A nova fábrica será instalada em um área de 1 milhão metros quadrados e produzirá cinco novos modelos da empresa: picape cabine simples, picape cabine dupla, picape cabine estendida, minivan passageiros e minivan furgão.
As obras de construção da montadora começarão em janeiro de 2013, com previsão de conclusão um ano depois. Na primeira fase de produção, que terá início em 2014, serão gerados mais de 500 empregos diretos. A produção será apenas de dois modelos de carro: picape simples e picape cabine dupla. Até 2016, os outros modelos serão fabricados e a estimativa é que a produção tenha pico de 47 mil carros por ano.
O governador Renato Casagrande (PSB) recebeu nesta terça-feira (24), o presidente da fabricante chinesa Harbin Hafei Automobile Industry Group Co. Ltd., Liu Zhengjun, e o diretor executivo da revendedora CN Auto, Ricardo Strunz. No encontro, Casagrande e os executivos assinaram o contrato de licença e transferência de tecnologia para a produção, no Espírito Santo, dos utilitários leves.
Escolha
O diretor da CN Auto, Ricardo Strunz, frisou que, ao todo, 12 Estados brasileiros foram visitados para a instalação da montadora, mas o Espírito Santo foi escolhido devido à mão de obra e proximidade do mercado consumidor. Strunz informou ainda que até o final deste ano todas as licenças devem ser liberadas.
"O mercado capixaba tem sido muito bom. É um dos maiores mercados do Sul e do Sudeste brasileiro", frisou.
O presidente da fabricante chinesa, Liu Zhenhjun, salientou que a empresa tem 30 anos de experiência mundial e mais de seis mil funcionários. Anualmente, a Harbin Hafei tem uma produção em todo o mundo de 400 mil carros.
"Desse total, 20 mil veículos foram exportados para o Brasil. O mercado é grande e desenvolvido. Iremos produzir de acordo com o marcado brasileiro", ressalta Liu.
Casagrande informou que a indústria automotiva é uma nova atividade para economia do Estado, e que até 2016 estima que sejam investidos R$ 100 bilhões seja no setor privado e público. Ele ressaltou ainda que já foram investidos em aperfeiçoamento da mão de obra mais de R$ 20 milhões, focado na industria de Linhares. A estimativa é que sejam investidos outros R$ 12 milhões.
"O que nós queremos gerar é oportunidade para os capixabas. Nós temos um ritmo de crescimento bom, considerado com o crescimento do Brasil, mas é o Estado que mais sofre na hora de uma crise internacional, como aconteceu em 2008 e 2009. Então, quanto mais nós pudermos atrair empreendimentos novos e com atividades também novas, o Estado terá ainda mais capacidade de fazer um enfrentamento ao momento preocupante que nós estamos vivendo no país. Principalmente no Estado pelas mudanças na legislação", enfatizou o governador.
O Grupo Pianna, que é de Linhares, será o responsável pelas vendas das unidades fabricadas pela CN Auto em todo o Espírito Santo.
Marcopolo
O governador também comentou sobre outros investimentos e informou que a primeira montadora do Estado, a Marcopolo, ficará no município de São Mateus, Norte do Estado, e abrirá 300 vagas de emprego diretas quando estiver funcionando.
As obras de instalação da empresa, que atua no segmento de ônibus, começam ainda este ano e a operação da fábrica está programada para agosto de 2013. O protocolo de intenções foi assinado há menos de dois meses.
Casagrande ressaltou que aguarda para a próxima semana a assinatura de contrato para construção de plataformas de petróleo pelo estaleiro Jurong, no litoral de Aracruz, no litoral Norte capixaba.
Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS referentes ao ano-base 2011/2012
Agência Brasil
A informação foi liberada segunda-feira (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.
Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.
Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.
Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.