A 13 dias das eleições, quatro cidades do ES correm risco de nova eleição.
Guarapari, Conceição da Barra, Presidente Kennedy e Pedro Canário têm candidatos com pendências
A 13 dias das eleições municipais, a situação indefinida envolvendo candidatos a prefeito de Guarapari, Presidente Kennedy, Conceição da Barra e Pedro Canário deixa sob suspense o resultado final do pleito. Nessas cidades, dependendo de quem sair vitorioso no dia 7 de outubro, o risco de uma nova eleição não está descartado.
Os prefeitos de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), e de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), o prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e o ex-prefeito de Pedro Canário Antônio Wilson Fiorot (PSB) estão na corda bamba e recorrendo à Justiça Eleitoral para se manterem na disputa. Eles tiveram o registro de candidatura indeferidos.
Se o candidato com registro indeferido for eleito com mais de 50% dos votos válidos e o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) for rejeitado, os votos serão considerados nulos e haverá nova eleição, conforme prevê a lei. Já se o candidato eleito obtiver menos de 50% dos votos válidos, que excluem brancos e nulos, assumirá o segundo colocado no pleito.
Decisão
Mas para haver uma nova eleição, a decisão que prevê a perda do mandato tem que sair nos dois primeiros anos de governo. Caso contrário, a legislação prevê eleição indireta feita pela Câmara Municipal, que escolherá entre os vereadores o futuro prefeito.
À frente das pesquisas eleitorais na cidade, Edson Magalhães teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que entendeu que ele está tentando o terceiro mandato consecutivo. Edson recorreu ao TSE.
Ele era vice de Antonico Gottardo quando este foi afastado do cargo. De setembro de 2006 a junho de 2008, Edson esteve à frente da cidade, até a volta do prefeito por decisão judicial.
Advogado de Edson, Hélio Maldonado, acredita que conseguirá reverter o cenário em Brasília, e admite recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Edson não sucedeu Gottardo, ele o substituiu. Gottardo terminou o mandato".
Cassado pela Câmara de Kennedy no dia 5 deste mês e barrado da disputa pela Justiça Eleitoral da cidade, Reginaldo obteve uma decisão liminar no TRE no dia 12. Ele é acusado de chefiar um esquema de fraude milionária em Kennedy, o que levou a sua cassação.
Marcelo Nunes, advogado de Reginaldo, alega que ele não pode ter o registro de candidatura cassado agora, já que o TRE tinha liberado o candidato. Caso o TRE mantenha seu entendimento, um recurso contra a diplomação - se Reginaldo vencer - pode ser apresentado para impedir a posse.
Advogado de Donati, Danilo Carneiro diz que o TRE "tomou uma decisão equivocada" ao barrar o tucano, acusado de ter feito propaganda da gestão três meses antes do pleito. Ele argumenta que o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido só o pagamento de multa.
Já Fiorot recorreu ao TSE contra o indeferimento pelo TRE. Ele também tenta na Justiça comum anular o decreto municipal que levou à cassação do seu mandato, quando era vice-prefeito.
Procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco admite que a situação "causa instabilidade" junto aos eleitores. "Mas a Justiça não pode deixar de cumprir seu papel e permitir que sejam eleitos candidatos sem condições". Ele lembra que até 6 de outubro partidos e coligações podem substituir o candidato com registro indeferido. Mas a foto na urna será do candidato que desistiu.
Fonte: A Gazeta
Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito
Agência brasil
Brasília – Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.
Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.
Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.
Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.
Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.
É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.
Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.
As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.
Gasto total dos candidatos a prefeito será de R$ 226 milhões
foto: Gabriel Lordêllo
por EDUARDO FACHETTI
Com o propósito de chefiar cada uma das 78 cidades do Espírito Santo, os 229 candidatos a prefeito registrados junto à Justiça Eleitoral deverão gastar, nesta campanha, R$ 226,2 milhões. Este é o valor total das estimativas de gasto apresentadas ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O cruzamento de dados feito por A GAZETA mostra que, proporcionalmente, é como se os candidatos investissem
R$ 86,23 em cada eleitor.
O dado mais recente do TSE, de ontem, confirma 2.623.944 capixabas aptos ao voto no pleito de 7 de outubro. O número ainda pode mudar, visto que a base de dados está em atualização. Hoje, o maior reduto eleitoral do Estado é Vila Velha, com 292,9 mil eleitores. Lá, os candidatos a prefeito devem gastar R$ 19,7 milhões na campanha – ou R$ 67,24 por eleitor, seguindo o mesmo raciocínio de cálculo.
Indignação
Em Cariacica, com seus 244,8 mil eleitores, o valor proporcional é um pouco menor: R$ 62,48. É lá que mora a caixa comercial Rosana Domingos, de 25 anos. Ao saber quanto custam as campanhas municipais por lá – R$ 15,3 milhões –, ela ficou indignada.
"Esse valor é um absurdo, uma total falta de respeito com o cidadão. É dinheiro jogado fora. O santinho a gente pega na rua e, quando vira a esquina, joga fora. Essas camisas de campanha, na casa da minha avó, viram pano de chão", queixou-se Rosana.
E o que dizer, então, de Linhares? O município do Norte do Estado é, entre os grandes colégios eleitorais, o que tem a maior relação estimativa X eleitores. Os quatro candidatos a prefeito devem ter gastos totais de R$ 14 milhões. Com pouco mais de 102 mil eleitores na cidade, chega-se à conta de que em cada voto são investidos R$ 136,30.
Na Grande Vitória, o voto mais "caro" é o da Capital. Os sete candidatos estimam gastar até R$ 33,7 milhões na corrida municipal, o que equivale a R$ 131,96 por votante. Vitória possui 255,3 mil eleitores.
A situação é o oposto da Serra, onde o cruzamento mostra que o voto equiparado é mais "barato": R$ 23,76 por pessoa. O município tem cadastrados 275,5 mil eleitores e quatro candidatos a prefeito. Juntos, devem despender R$ 6,5 milhões.
Os valores declarados também são díspares. Segundo os dados da Justiça Eleitoral, as campanhas custarão de R$ 8,5 milhões a R$ 15 mil.
Luiz Paulo tem a campanha mais rica
Entre os candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, o que tem maior estimativa de gasto é Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que concorre em Vitória: R$ 8,5 milhões, ao todo.
O tucano explica que a maior parte disso vai para custear a programação de TV, que vai demandar dele uma equipe de cerca de 60 profissionais. Hoje à tarde, Luiz Paulo já entra em estúdio para começar a gravar material de vídeo.
"Teremos o maior tempo de televisão do Estado, com mais de 11 minutos. São 19 programas, fora as inserções comerciais. Sem dúvida, isso é o que mais gasta", diz Luiz Paulo.
Por outro lado, o candidato mais "econômico" é Zenilton Vasconcelos (PHS), candidato a prefeito de Ibatiba. Ele declarou ao TSE a intenção de gastar somente R$ 15 mil.
"Sou um candidato independente, não tenho chapa de vereador. Ofereço ao povo uma opção de mudança, de austeridade. Não devo nada a ninguém e acho que quem gasta muito é para custear cesta básica e comprar voto", criticou Vasconcelos.
As contas:
Linhares: Proporcionalmente, serão investidos R$ 136,30 por cada eleitor da cidade.
Vitória: Na Capital, é como se os candidatos aplicassem R$ 131,96 por eleitor.
Vila Velha: Cada votante tem, proporcionalmente, o valor de R$ 67,24.
Cariacica: O investimento proporcional aos eleitores é de R$ 62,48.
Cachoeiro: A proporcionalidade de gasto X eleitores atinge a casa dos R$ 61,10.
Serra: O município tem o valor mais baixo entre os grandes redutos eleitorais: R$ 23,76 por votante.
Pedro Canário: Juntos, candidatos a prefeito do município pretendem gastar R$ 3.850.000,00 conforme informado no site do TSE.
"Se os candidatos querem gastar tanto para vencer, por que não pagam tudo do próprio bolso? Gastos como esses me deixam indignada". Rosana Domingos, Caixa Comercial.
Deputado estadual é condenado por propaganda antecipada
Antes mesmo de se declarar oficialmente candidato ao cargo de prefeito de Pinheiros, Gildevan Fernandes teria veiculado mensagens de felicitação
12/07/2012 - 19h17 - Atualizado em 12/07/2012 - 19h17
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo condenou, à unanimidade, o deputado estadual Gildevan Alves Fernandes ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. O político é candidato ao cargo de prefeito do município de Pinheiros, norte do Estado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), antes mesmo de se declarar oficialmente candidato ao cargo de prefeito de Pinheiros, Gildevan Alves Fernandes teria veiculado mensagens de felicitação e votos de esperança por meio de outdoors fixados no município entre dezembro de 2011 e março de 2012.
Segundo o MPE, o conteúdo das mensagens, fixadas em diversos outdoors nas áreas mais povoadas da cidade, demonstrava o desejo do político de divulgar seu nome como efetivo candidato ao cargo eletivo e, consequentemente, convencer eleitores em prol de sua futura candidatura. A lei prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Analisando os argumentos e as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, o relator do processo, Júlio César Costa de Oliveira, deu provimento ao recurso interposto pelo MPE, condenando Gildevan Alves Fernandes ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. À unanimidade, o relator foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.
A reportagem tentou contato com o deputado Gildevan Fernandes na noite desta quinta-feira, mas não obteve retorno.
(As informações são do TRE - ES)
TRE turbina urnas eletrônicas com atualizações tecnológicas
Vinícius Valfré
foto: Elza Fiúza/ABr
Para garantir a eficiência e agilidade da votação e da apuração dos votos nas eleições municipais, sistemas, processadores e memórias de 9 mil urnas eletrônicas usadas no Espírito Santo vêm passando por atualizações.
A ideia é garantir maior capacidade e segurança na armazenagem dos dados. Entre as mudanças, está a substituição dos ultrapassados disquetes por pen drives capazes de comportar grande volume de informações, como os referentes aos votos de determinada seção eleitoral.
Até as eleições de 2010, 7.827 urnas usavam os disquetes, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Para a votação deste ano foram instaladas portas USB nas máquinas para que a transferência de dados seja feita por meio de pen drive. A alteração foi recomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reduz a possibilidade de problemas.
Esses dispositivos de armazenamento servem para transmitir os resultados das seções para os cartórios eleitorais. Dos cartórios, os dados são enviados para o TRE. De lá, seguem para o TSE. O método é utilizado como comprovação do resultado que as urnas emitem quando a votação é encerrada.
Além de entrada para pen drives, as urnas também receberam novos processadores e as memórias foram expandidas. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-ES, Danilo Marchiori, afirma que as mudanças vão deixar o processo eleitoral ainda mais seguro. As alterações, porém, são imperceptíveis aos eleitores diante das urnas.
"A urna é um computador e os sistemas dela têm que ser atualizados. Para isso, é preciso máquinas modernas, com mais processador e memória. Modernizando as urnas, elas ficam tão rápidas quanto antes, mas com um novo sistema", disse.
Das 9.434 urnas eletrônicas usadas no Espírito Santo, 8.999 passaram por atualizações. Elas são dos modelos 2008 e 2009. As 435 urnas de modelo 2010, mas produzidas em 2011, não sofreram alterações.
Ao todo, treze pessoas trabalham na atualização das urnas. As mudanças nas últimas máquinas devem ser totalmente concluídas até o início da próxima semana.
Debate político em 2008
Na ultima eleição para prefeito de Pedro Canário realizada em 2008, a Igreja Católica relizou o primeiro debate entre candidatos. Naquele período foi possível acompanhar o desempenho dos então candidados, veja como foi o resultado conforme matéria exibida nos principais jornais da época.
Foi realizado quinta-feira (18/09/2008), na cidade de Pedro Canário, o Debate com os candidatos a prefeito, uma iniciativa da Pastoral da Juventude e que contou com grande participação popular que acompanhou o evento na sede da Associação Recreativa Assistencial ao Idoso (ARAI) e por duas emissoras de rádio que transmitiram, ao vivo, o evento. Os candidatos Mateusão (PTB), Ednália (DEM), Ataídes Canal (PDT), Adilson Cafu (PSL) e Ronaldo (PSOL) responderam a várias perguntas formuladas pelas entidades e estudantes, além de fazerem perguntas entre si. O debate foi conduzido pelo jornalista Paulo Borges que, ao fazer a primeira pergunta sobre as propostas dos candidatos para o desenvolvimento de Pedro Canário, assistiu um embate acalorado entre Ataídes Canal e Mateusão. Só tiveram acesso ao local do debate os convidados por seus candidatos, as entidades e autoridades. N a parte de fora do prédio ficaram os cabos eleitorais, simpatizantes e o povo em geral. Foi instalado um telão e um serviço de som, que retransmitia as duas emissoras de rádio. Houve vaias, gritos e até algumas confusões entre simpatizantes dos candidatos Mateusão e Ataídes. A polícia teve que agir para evitar maiores conseqüências. O fato mais curioso aconteceu ao final, quando o mediador Paulo Borges passou a palavra para o candidato Mateusão para as suas considerações finais. O candidato pediu que os eleitores votassem no número 12. Confundiu-se com o 14, que é o seu número. O 12 é do seu maior adversário, Ataídes Canal. De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem da Portal News, o candidato que teve melhor desempenho e se mostrou mais articulado foi Adilson Cafu, seguido por Ronaldo. Acharam Ednália muito insegura e Mateusão e Ataídes agressivos. O município de Pedro Canário tem 23.204 habitantes se gundo dados do IBGE. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem 16.721 eleitores, sendo que o distrito de Cristal do Norte tem 2010 eleitores. História Entre os fatores que contribuíram para o surgimento de Pedro Canário citem-se: instalação, em 1934, da Cia. Industrial de Madeiras; em conseqüência, abertura de estradas para transporte da madeira; instalação da Fazenda Paulista, em 1953; conclusão, em 1962, do trecho rodoviário São Mateus-Mucurici; instalação de farinheiras e serrarias; desvio do tráfego rodoviário da vila de Taquaras para o núcleo urbano de Pedro Canário, assim chamado em referência a um pequeno comércio de secos e molhados pertencente a Pedro Canário Ribeiro. O município foi criado em 23 de dezembro de 1983, pela Lei nº 3.623, e instalado em 15 de janeiro de 1985. Prefeito: Francisco José Prates de Matos Endereço da Prefeitura: Av. Alberto Reis Castro, 10 - Centro - Pedro Canário - ESCEP 29970-000. Tel. (27) 3764-1234 Fax: (27) 3764-1833 Ato, data de criação, instalação e município de origem Município Criação do município Data de instalação Municípios de origem Ato Data Pedro Canário Lei nº 3.623 23/12/1983 15/01/1985 Conceição da Barra * Da Redação/ Paulo Roberto Borges * Com informações do IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves) fonte:www.revistaportalnews.com.br e Portal nossa fé.
